Aceitação dos Termos
Ao acessar os canais, formulários e conteúdos da UMMAS, a usuária concorda com estes Termos de Uso.
Inclusão destacada
O uso dos canais e serviços da UMMAS também implica ciência e concordância com a Política de Privacidade e com o Código de Conduta, que integram estes Termos de Uso para todos os fins.
Finalidade da Comunidade e Limitações
A UMMAS possui caráter informativo, educativo, social e de acolhimento. Nenhum conteúdo substitui orientação médica, psicológica ou jurídica profissional.
Inclusão destacada
Recomenda-se que todas as decisões relacionadas à saúde, tratamento, bem-estar físico ou mental sejam tomadas exclusivamente a partir de avaliação de profissionais habilitados, não devendo os conteúdos da UMMAS ser utilizados como base única para tais decisões.
Cadastro, Acesso e Veracidade das Informações
A usuária compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando solicitado.
Inclusão destacada
A responsabilidade pela exatidão, atualização e veracidade dos dados fornecidos é exclusiva da usuária, que assume responder civil e, quando aplicável, criminalmente por informações falsas ou uso indevido de dados de terceiros.
Condutas Proibidas e Uso Adequado
É proibido praticar atos ofensivos, divulgar fake news, violar direitos de terceiros ou utilizar os canais da comunidade para fins ilícitos.
Inclusão destacada
Também é proibido: (i) utilizar a marca, logotipo ou identidade visual da UMMAS sem autorização; (ii) realizar qualquer tipo de publicidade ou oferta comercial não autorizada em seus canais; e (iii) coletar dados de outras participantes de forma automatizada ou com finalidade diversa da interação comunitária legítima.
Propriedade Intelectual e Uso de Conteúdos
Os conteúdos produzidos pela UMMAS poderão possuir proteção autoral e não poderão ser reproduzidos sem autorização.
Inclusão destacada
Salvo indicação em contrário, os materiais produzidos pela UMMAS são destinados a uso pessoal e não comercial das participantes, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou modificação para fins comerciais sem autorização expressa e por escrito.
Inclusão destacada
Comentários, depoimentos e conteúdos compartilhados voluntariamente pelas participantes em espaços públicos da comunidade poderão ser utilizados, de forma anonimizada ou mediante autorização específica, em materiais institucionais ou de divulgação, respeitada sempre a privacidade e a legislação de proteção de dados.
Limitação de Responsabilidade
A UMMAS não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos compartilhados pela comunidade.
Inclusão destacada
A UMMAS não se responsabiliza por conteúdos gerados por usuárias ou terceiros, que são de responsabilidade exclusiva de quem os publicou, sem prejuízo da possibilidade de moderação e remoção quando verificada violação destes Termos, do Código de Conduta ou da legislação aplicável.
Rescisão, Suspensão e Medidas em Caso de Violação
Inclusão destacada
A UMMAS poderá suspender ou encerrar o acesso de usuárias que violem estes Termos de Uso, o Código de Conduta ou a legislação, especialmente em casos de reincidência, má-fé, promoção de discursos de ódio, divulgação de informações sensíveis de terceiros sem autorização ou prática de qualquer ato ilícito.
Inclusão destacada
A adoção de medidas pela UMMAS não afasta a possibilidade de responsabilização civil, administrativa ou criminal das pessoas envolvidas, perante as autoridades competentes, quando cabível.
Disposições Gerais, Foro e Contato
Dúvidas e solicitações: ummasmulheres@gmail.com
Inclusão destacada
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias que não puderem ser resolvidas de forma amigável serão submetidas ao foro da comarca onde situada a sede da UMMAS, salvo disposição legal em contrário.